O post sobre a previsão do salário mínimo acima de R$ 1.000 foi visto por quase 300 mil pessoas. No Instagram o destaque foi a lei...
Proposta em tramitação no Senado estabelece que conflitos societários poderão ser decididos por juízes em casos de empates em deliberações entre os sócios. De acordo com...
Tramita no Senado o PLS 411/2017 que aumenta em até um ano a pena de presos que usam celular na cadeia. A Comissão de Serviços de...
Projeto de Lei do Senado (PLS 375/2018) propõe regulamentar o exercício do direito de greve dos servidores públicos da administração pública direta, autárquica ou fundacional de...
A Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado apresentou nesta terça-feira (11) seu relatório referente ao mês de setembro. O estudo destaca a desigualdade existente entre os...
Uma nova forma de parceria entre o poder público e a iniciativa privada está sendo estudada pelo Senado. É o Contrato de Impacto Social (CIS), previsto...
Atualmente, jovens entre 16 e 18 anos podem se casar, desde que haja o consentimento dos pais ou responsáveis. No entanto, o Código Civil admite, excepcionalmente,...
O pedido de criação da CPI já tem assinaturas suficientes de apoio. A proposta surgiu após o incêndio que destruiu o Museu Nacional, no Rio de...
O Benefício da Prestação Continuada (BPC) pode passar a ser pago à família cuja renda mensal per capita seja igual ou inferior a 3/5 do salário...
As estratégias usadas pela grande mídia para se legitimar como único modelo possível de comunicação foram um dos problemas apontadas pelos especialistas que participaram de debate...
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